O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
COMUNICADO - RETIRADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - JUNHO/2021
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
Lei nº 2.781/2021- Dispõe sobre: Acrescenta expressão ao inciso I, do artigo 1º da Lei nº 2.709/2017, e da outras providências.
DECRETO Nº 52/2021- FASE DE TRANSIÇÃO PLANO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 53/2021- SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
AVISO PREGÃO PRESENCIAL RP 006/2021
EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 32/2020
Portaria nº 181/2021- Dispõe sobre a Designação do Ouvidor Geral Municipal
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2018
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021
TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021
Portaria nº 182/2021- Dispõe sobre: Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio com a Casa Militar
Resolução Inscrição CMDCA
EDITAL FAMÍLIA ACOLHEDORA
Anexo 08 Gastos com Ensino 2º. Bim.2021
Anexo 12- Gastos com Saúde 2º. Bim.2021
RCL 2º. Bim. 2021
Receita e Despesa Prev. 2º. Bim. 2021
Restos a Pagar 2º. Bimestre 2021
Resultado Nominal 2º.Bimestre 2021
Resultado Primário 2º. Bimestre 2021
RGF 2º. Quadrimestre 2021
RREO 2º Bimestre 2021
RREO Função e Subfunção 2º. Bim. 2021
Decreto 051/2021 - Regulamentação de Banco de Horas
Decreto 049/2021- Regulamenta a Lei 2780/2010, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - (COMPDEC)
Portaria 179/2021 - NOMEAÇÃO SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS P/ COMPOREM O QUADRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA DEFESA CIVIL
Portaria 180/2021 - DESIGNA COORDENADOR DO COMPDEC
Portaria 177/2021 - Nomeação para Avaliação de Concessão de Prédios Públicos da Pref. Municipal de Alf.Marcondes
Decreto nº 50/2021- Dispões sobre Alteração do horário Paço Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 012/2021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16 e Nº 17/2021