Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/05/2021 Edição nº 718

    Ementa


    COMUNICADO - RETIRADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - JUNHO/2021

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 26/05/2021 Edição nº 717

    Ementa


    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021

  • Diário Oficial de 25/05/2021 Edição nº 716

    Ementa


    Lei nº 2.781/2021- Dispõe sobre: Acrescenta expressão ao inciso I, do artigo 1º da Lei nº 2.709/2017, e da outras providências.

    DECRETO Nº 52/2021- FASE DE TRANSIÇÃO PLANO SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    DECRETO Nº 53/2021- SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021

  • Diário Oficial de 21/05/2021 Edição nº 715

    Ementa


    AVISO PREGÃO PRESENCIAL RP 006/2021

  • Diário Oficial de 19/05/2021 Edição nº 714

    Ementa


    EXTRATO DE TERMO DE RECISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 32/2020

  • Diário Oficial de 18/05/2021 Edição nº 713

    Ementa


    Portaria nº 181/2021- Dispõe sobre a Designação do Ouvidor Geral Municipal

    EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 103/2018

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005/2021

    TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2021

    Portaria nº 182/2021- Dispõe sobre: Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio com a Casa Militar

    Resolução Inscrição CMDCA

    EDITAL FAMÍLIA ACOLHEDORA

    Anexo 08 Gastos com Ensino 2º. Bim.2021

    Anexo 12- Gastos com Saúde 2º. Bim.2021

    RCL 2º. Bim. 2021

    Receita e Despesa Prev. 2º. Bim. 2021

    Restos a Pagar 2º. Bimestre 2021

    Resultado Nominal 2º.Bimestre 2021

    Resultado Primário 2º. Bimestre 2021

    RGF 2º. Quadrimestre 2021

    RREO 2º Bimestre 2021

    RREO Função e Subfunção 2º. Bim. 2021

  • Diário Oficial de 17/05/2021 Edição nº 712

    Ementa


    Decreto 051/2021 - Regulamentação de Banco de Horas

  • Diário Oficial de 14/05/2021 Edição nº 711

    Ementa


    Decreto 049/2021- Regulamenta a Lei 2780/2010, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - (COMPDEC)

    Portaria 179/2021 - NOMEAÇÃO SERV. PÚBLICOS MUNICIPAIS P/ COMPOREM O QUADRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA DEFESA CIVIL

    Portaria 180/2021 - DESIGNA COORDENADOR DO COMPDEC

  • Diário Oficial de 13/05/2021 Edição nº 710

    Ementa


    Portaria 177/2021 - Nomeação para Avaliação de Concessão de Prédios Públicos da Pref. Municipal de Alf.Marcondes

    Decreto nº 50/2021- Dispões sobre Alteração do horário Paço Municipal

  • Diário Oficial de 12/05/2021 Edição nº 709

    Ementa


    EXTRATO CONTRATO Nº 012/2021

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 16 e Nº 17/2021