O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
ATA DE ABERTURA- TOMADA DE PREÇO 01/2020
Decreto 021/2020 - PONTO FACULTATIVO
Decreto 020/2020 - Adequação Salário Mínimo
EXTRATO DE DISPENSA - PROCESSO N.170/2020 - DISP. 02/2020
Portaria 033/2020 - Designação Solange de Lima Sampaio
PROCESSO LICITATÓRIO 010/2020 - PREGÃO PRESENCIAL N. 004/2020
LEI 2763/2020 - ALTERAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR 105/2020
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.002/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO 008/2020
LEI 2762/2020 - DELIMITAÇÃO PERÍMETRO URBANO
Lei Complementar 105/2020 - Piso Salarial Agentes
Lei Complementar 104/2020 - Readequação Piso Salarial do Suporte Pedagógico
LEI 2761/2020 - Revoga Lei 2725/2017
COMUNICADO EDUCAÇÃO
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2020
Nomeação de Responsável pela movimentação financeira de contas do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente - CMDCA.
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2020 - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO PREÇOS 001/2020
AVISO CHAMADA PÚBLICA N.01/2020