O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE CONVITE LOA 2020
"A concessão de título de Cidadania Marcondense, ao Ilustríssimo senhor Paulo Villalva Martins, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Marcondense".
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP. 19/2019
RESULTADO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PREGÃO PRESENCIAL 18/2019
Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2.020
AVISO PREGÃO PRESENCIAL RP 21-2019
Demonstrativo Aplicação do Ensino 3º.Trim.2019
Demonstrativo Aplicação Fundeb 3º.Trim 2019
EXTRATO DE RECISÃO CONTRATUAL
DISPÕE SOBRE: “Caixa para reclamações e sugestões, nas unidades municipais, Posto de Saúde, Prefeitura, Assistência Social, Garagem, Creche, Pré-Escola, CRAS, Serviço de Ambulância, no âmbito das subprefeituras, e dá outras providencias”.
DISPÕE SOBRE: “Revoga o Art. 2º da lei nº 2.752/2019”.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMIDORES TITULARES DE UNIDADES DO GRUPO B,
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - PREGÃO Nº. 19/2019
LAUDO DE AMOSTRAS - PREGÃO PRESENCIAL 18/2019
REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP 020/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP -01/2019
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2019
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2019