DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 13/03/2026 Edição nº 1738

    Visualizar a publicação

    Ementa


    ERRATA - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – TROCA DE CONSELHEIRO

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    Extrato do Contrato Nº 04/2026 - Dispensa Licitação n°06/2026.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP 02/2026

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP 02/2026

    3° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/2026

    EXTRATO DO CONTRATO N° 16/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 16/2026 DISPENSA LICITAÇÃO N°05/2026

  • Diário Oficial de 12/03/2026 Edição nº 1737

    Visualizar a publicação

    Ementa


    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N°05/2026

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N°05/2026

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2026

    Resolução nº01- Comissão organizadora Eleições CT

    Resolução nº03-Registro do Serviço de Família Acolhedora no CMDCA

    Resolução nº02-Critérios de desempate prova escrita da Eleição para CT

    Resolução nº04- Fluxo de atendimento do Serviço em Familiar Acolhedora.

    Extrato dos Contratos Processo Administrativo Nº17/2026 InexigibilidadeN°02/2026

    Relação de candidatos com inscrições DEFERIDAS E HABILITADOS para a Prova de Conhecimentos, para membro SUPLENTE do Conselho Tutelar.

  • Diário Oficial de 11/03/2026 Edição nº 1736

    Visualizar a publicação

    Ementa


    PORTARIA Nº 092/2026 INDICAÇÃO DE GESTOR MUNICPAL

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026.

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

    DECRETO No 028/2026 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

  • Diário Oficial de 09/03/2026 Edição nº 1735

    Visualizar a publicação

    Ementa


    2° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 02/2026

    Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico RP n°03/2026

    Termo de Homologação do Pregão Eletrônico RP n°03/2026

  • Diário Oficial de 06/03/2026 Edição nº 1734

    Visualizar a publicação

    Ementa


    Resolução nº07/2026- Proteção Especial de média complexidade

    Plano de Trabalho 2026- Proteção Especial de média complexidade

    Resolução nº08/2026- SCFV de 06 a 15 anos

    Plano de Ação 2026- SCFV de 06 a 15 anos

    Resolução nº09/2026-Cadastro Único

    Plano de Ação 2026- Cadastro Único

    Resolução nº10- CRAS

    Plano de Ação 2026- CRAS

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025

    PORTARIA Nº. 089/2026, DE 03/03/2026 Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de ALFREDO MARCONDES para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal

    Lei Complementar nº 170/2026 “Dispõe Sobre Atribuições de Cargos Públicos".

  • Diário Oficial de 04/03/2026 Edição nº 1733

    Visualizar a publicação

    Ementa


    2° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 01/2026

    Portaria 88/2026 - Designação - Gestora de Convênios firmado com a Secretaria da Saúde

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 07/2026

  • Diário Oficial de 03/03/2026 Edição nº 1732

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DOS CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA 01/2026 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  nº 02/2026 

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP 06/2026

  • Diário Oficial de 02/03/2026 Edição nº 1731

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATO DE CONTRATO

    AVISO DE MUDANÇA DE DATA E HORÁRIO

  • Diário Oficial de 27/02/2026 Edição nº 1730

    Visualizar a publicação

    Ementa


    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 05/2026

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREGÃO POR ADESÃO CIVAP - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº.29/2025

    EXTRATO DO 3º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2023

  • Diário Oficial de 26/02/2026 Edição nº 1729

    Visualizar a publicação

    Ementa


    EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS - POR ADESÃO CIVAP - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 29/2025