O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Extrato de Adiantamento Contrato 02-2024
DECRETO 91-2024 - REGULAMENTAÇÃO PCA
PORTARIA nº 210, de 23 de junho de 2025. Designa Gestor e Responsável Técnico
2° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO No 02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO 29/2025
Dispõe sobre: Ponto Facultativo dia 20 de junho de 2025, referente ao feriado de Corpus Christi dia 19 de junho de 2025.
Dispondo sobre: Concessão de Férias á funcionaria Daniela Bosso Nozabieli Correia
Dispondo sobre: Designa a servidora pública, Senhora Maria Marta Gonçalves Moreira para responder pela secretária e tesouraria da Câmara Municipal e da outras providências.
EXTRATO 7º ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022
DECRETO N.o 051/2025 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 04/2025
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal da Pessoa Idosa do município de Alfredo Marcondes-SP.
Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso
DECRETO MUNICIPAL Nº50-Convoca a 6º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2025
Decreto n°48 DISPONDO SOBRE: Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso.
Decreto n°49 DISPONDO SOBRE: Designação dos Membros do Conselho Municipal da Assistência Social – “CMAS”
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO Contrato n.º 35/2024
COMUNICADO Banco24Horas
ATA Nº 003/2025- CAE-CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PORTARIA No 205/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 164/2025 “Dispõe sobre a especificação das atribuições do cargo provimento efetivo denominado de coletor de lixo e dá outras providências”.
EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025