DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/04/2025 Edição nº 1547

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025

    LEI No 2.838/2025 DISPÕE SOBRE: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Alfredo Marcondes, e dá outras providências.”

    DECRETO No. 31/2025- NOMEAÇÃO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 162/2025 “Dispõe sobre alteração de valores de referências salariais especificas pertencentes a estrutura administrativa do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências”.

    LEI COMPLEMENTAR Nº 163/2025 “Dispõe sobre a acréscimo de vaga do cargo de provimento efetivo pertencente estrutura administrativa do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências”.

    EXTRATO 1º TERMO ADITIVO Termo de Colaboração n.º 03/2025

  • Diário Oficial de 09/04/2025 Edição nº 1546

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    EXTRATO DE CONTRATO N°29/2025

    EXTRATO DE 1°ADITIVO AO CONTRATO N°22/2025 e 23/2025

    EXTRATO DO CONTRATO N° 24/2025

  • Diário Oficial de 08/04/2025 Edição nº 1545

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025

  • Diário Oficial de 07/04/2025 Edição nº 1544

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    DECRETO nº 30/2025 Dispõe sobre: Rescisão unilateral de contratos administrativos e dá outras providências.

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025

  • Diário Oficial de 03/04/2025 Edição nº 1543

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    DECRETO Nº. 29/2025 - VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E II CONFERÊNCIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 39/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 25/2025

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONSELHO TUTELAR

  • Diário Oficial de 02/04/2025 Edição nº 1542

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    AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2025

    Contrato de Prestação de Serviço n° 02/2023

  • Diário Oficial de 01/04/2025 Edição nº 1541

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    Extinção de Contrato com Premium Tecnologia - Pregão N° 13/2024

    AVISO DE 3° ANÁLISE DAS AMOSTRAS

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2025.

    EXTRATO 1ºADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024

  • Diário Oficial de 31/03/2025 Edição nº 1540

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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025

  • Diário Oficial de 27/03/2025 Edição nº 1539

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    II Errata Ao Termo Aditivo ao Contrato N° 11/2023.

    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.

    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.

    Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 10/2023

    AUTORIZAÇÃO DISPENSA 15.2025

  • Diário Oficial de 26/03/2025 Edição nº 1538

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    Extrato de Contrato da Dispensa N° 558/2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 14/2025.

    Errata ao Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 11/2023

    Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 14/2022