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PORTARIA 57/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA (FMSAI)

EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2025

DECRETO 016/2025 - ANULAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2024

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Termo de Adjudicação do Pregão Registro de Preços Eletrônico - 17/2024

Termo de Homologação do Pregão Registro de Preços Eletrônico - 17/2024

Resolução nº01-Prorrogação do Conselho Municipal de Assistência Social.

Resolução nº17- Aprovação do Censo-Suas 2024

Resolução nº16- Aprovação do Demonstrativo do Índice de Gestão- IGD-PBF, IGD-PAB E PROCAD-SUAS 2023.

Resolução nº15- Aprovação do Demonstrativo do bloco gestão-IGD-SUAS

Resolução nº14- Aprovação financeira do Sistema Único de Assistência Social.

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Aviso Chamada Publica nº 01.2025

PORTARIA No. 49/2025: NOMEAÇÃO

RELAÇÃO DE FORNECEDORES 2025

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COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025

Orçamento fiscais e da seguridade social jan/2024 e dez/2024

Quadro de Cargos e salários

DECRETO 14/2025 - DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO - PROFESSORES EDUCAÇÃO BÁSICA I

PORTARIAS DE CONTRATAÇÃO - MONITOR ESCOLAR

LEI 2836/2025 - REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

LEI COMPLEMENTAR 160/2025 - ALTERA REFERÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 01/2022 - CARGO COZINHEIRA

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025

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RGF 3º quadrimestre de 2024

RREO 6º Bimestre de 2024

EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 03/2025

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 06/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2025

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025

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EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2025

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DECRETO Nº 12/2025- NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE APOIO DO PREGÃO

DECRETO N° 11/2025- NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR No 157/2025: “Dispõe sobre revisão geral anual, reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR No 158/2025 “Dispõe sobre o Salário Mínimo nacional no Município de Alfredo Marcondes e Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) e dá outras providências”

Lei Complementar No 159/2025 Dispondo sobre: "CONCEDE REAJUSTE AOS VALORES DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI No 2.835/2025 Dispõe sobe: Concede a revisão geral anual e reajuste aos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes e dá outras providências.

AVISO RETORNO DE SESSÃO

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Termo de aditamento 01/2025

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PORTARIA N.o 26/2025 : NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM O QUADRO DA ESTRUTURA FUNCIONAL DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

Edital de Atribuição de Aula para o Ano letivo de 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2025

COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024