DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 19/09/2024 Edição nº 1437

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    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP No 13/2024. PROCESSO LICITATÓRIO 66/2024.

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n°39/2024

  • Diário Oficial de 18/09/2024 Edição nº 1436

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    Extrato de 2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Lumen N° 01/2022

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024

  • Diário Oficial de 17/09/2024 Edição nº 1435

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    Extrato do Contrato N° 61/2024

    RCL = Receita Corrente Liquida

    RREO = 3º Bimestre Relatório Resumido da Execução Orçamentaria

    RGF = 2º Relatório de Gestão Fiscal

    4º Bimestre Gastos com Saúde- IRF

    4º Bimestre Gastos com Ensino-IRF

    Extrato das Atas RP n°68 e 69/2024

  • Diário Oficial de 16/09/2024 Edição nº 1434

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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

  • Diário Oficial de 13/09/2024 Edição nº 1433

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    Extrato de Ratificação da Dispensa N° 38/2024.

  • Diário Oficial de 12/09/2024 Edição nº 1432

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    EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2024

  • Diário Oficial de 11/09/2024 Edição nº 1431

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    Errata ao Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 054/2023

    Termo de Adjudicação do Pregãon°10/2024

    Termo de Homologação do Pregãon°10/2024

    Errata ao Contrato N° 059/2024.

    Extrato de Contrato N° 059-2024

    DELIBERAÇÃO 04-2024

    RESOLUÇÃO Nº 03-2024

    DECRETO Nº 079/2024- Dispões Sobre: Designação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    DECRETO Nº 080/2024- Dispõe Sobre a Nomeação de Presidente do Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente -CMDCA

    DECRETO Nº 81/2024- Dispõe Sobre: Nomeação de Responsável pela Movimentação Financeira de Contas do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- CMDCA

    RESOLUÇÃO Nº 05/2024

  • Diário Oficial de 10/09/2024 Edição nº 1430

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    Extrato de 1° Termo Aditivo ao Contrato N° 54/2023.

    EXTRATO DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS N°56/57 E 44/2024

  • Diário Oficial de 09/09/2024 Edição nº 1429

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    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    EXTRATO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022

  • Diário Oficial de 05/09/2024 Edição nº 1428

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    Aviso de reinício de sessão - Pregão Eletrônico 10/2024