DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº 1274

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    COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

  • Diário Oficial de 13/12/2023 Edição nº 1273

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    Dispõe sobre: recesso de final de ano 2023.

  • Diário Oficial de 12/12/2023 Edição nº 1272

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    Lei nº 2823/2.023. “Dispõe sobre: A Criação do Conselho de Escola nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil e das outras providências.”

    LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2023. DISPÕE SOBRE: Institui gratificação aos servidores municipais por atividades específicas e dá outras providências.

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

    EXTRATO DE ADITIVO DISPENSA N° 29/2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N°34/2023

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CARTA CONVITE N° 06/2022

    COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

  • Diário Oficial de 11/12/2023 Edição nº 1271

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    EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO

    EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2023

    COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

  • Diário Oficial de 07/12/2023 Edição nº 1270

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    Edital de Atribuição de Aula para 2024

    Cargos e Salários Referente ao ano de 2023.

    EXTRATO DE 3° TERMO ADITIVO TP N° 08/2022

  • Diário Oficial de 06/12/2023 Edição nº 1269

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    Resolução de Atribuição de Aula para 2024

  • Diário Oficial de 05/12/2023 Edição nº 1268

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    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº37

    EXTRATO DE CONTRATO DE APORTE FINANCEIRO N° 11.2024

  • Diário Oficial de 04/12/2023 Edição nº 1267

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    DECRETO N.º 095/2023 DISPONDO SOBRE: RECESSO DE FINAL DE ANO 2023.

    DECRETO Nº 92/2023 :DISPÕE SOBRE: CANCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Dispõe sobre: Atenção do dia Sessão Ordinária

    COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

  • Diário Oficial de 01/12/2023 Edição nº 1266

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    Errata das Portarias n° 16/2023 e 17/2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 36

  • Diário Oficial de 30/11/2023 Edição nº 1265

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    EXTRATO DO CONTRATO DA CARTA CONVITE N° 14/2023