O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 24/2023
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.
Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2023.
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº. 002/2023
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2023
DECRETO Nº. 076/2023 - CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
TP. 03.2023 -AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023
DECRETO MUNICPAL N.º 075/2023- Dispõe sobre: “retenção do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e câmara municipal pelo fornecimento de bens e serviços”.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º77/2022
EXTRATOS DOS CONTRATOS N°65/2023 E °N°66/2023
EXTRATO DOS CONTRATOS N°68/2023 E N°69/2023 e EXTRATO AO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º77/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE CONTRATO n.º 64/2023
COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2023
EXTRATO DE CONTRATO n.º 62/2023
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023
EDITAL CONVITE / MESTAS FISCAIS
EDITAL CONVITE/ AUDIÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE / LOA 2.2024
Decisão de recurso - Pregão Eletrônico 10/2023
Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 10/2023
Termo de Homologação Pregão Eletrônico 10/2023
Termo de Adjudicação e Homologação PP 22/2023
RESOLUÇÃO Nº 05/2023- DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LOCAL DE VOTAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°23/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO 1°ADITIVO AO CONTRATO N°73/2022