DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 21/06/2023 Edição nº 1163

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

  • Diário Oficial de 20/06/2023 Edição nº 1162

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    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO RP N°07/2023

  • Diário Oficial de 19/06/2023 Edição nº 1161

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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023

  • Diário Oficial de 16/06/2023 Edição nº 1160

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    DECRETO Nº 058/2023

  • Diário Oficial de 15/06/2023 Edição nº 1159

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    EXTRATO DE TERMO ADITIVO

    DECRETO Nº 057/2023- AFASTAMENTO

    LEI COMPLEMENTAR nº 141/2023 DISPÕE SOBRE: “Autoriza o recebimento de imóvel por dação em pagamento de créditos tributários e dá outras providências”.

    LEI N.º 2.817/2023 DISPOE SOBRE: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    LEI COMPLEMENTAR Nº 140/2023 “Dispõe sobre a alteração de referência salarial de cargo pertencente estrutura administrativa do Município de Alfredo Marcondes, bem como especifica atribuições e dá outras providências

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

    RESOLUÇÃO 003/2023- EQUIPE ESCUTA ESPECIALIZADA 2023

  • Diário Oficial de 14/06/2023 Edição nº 1158

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    EXTRATO DE CONTRATO

    EXTRATO DO TERMO ADITIVO

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    4º RESULTADO DAS AMOSTRAS PREGÃO ELETRONICO Nº 7-2023

    AVISO DE RETOMADA DA SESSÃO DO PREÇÃO ELETRONICO Nº07/2023

  • Diário Oficial de 13/06/2023 Edição nº 1157

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    Ratificação Dispensa n°18/2023

  • Diário Oficial de 07/06/2023 Edição nº 1156

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    Dispõe sobre: Ponto facultativo dia 09 de junho de 2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    AVISO DE PREGÃO ELETRONICO RP Nº 12

    3º Resultado das Análises das Amostras do Pregão nº 07/2023

  • Diário Oficial de 06/06/2023 Edição nº 1155

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    Dispõe sobre: Apreciação das contas do executivo Municipal relativas ao Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências

    DECRETO N.º 055/2023 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO – CORPUS CHRISTI

  • Diário Oficial de 05/06/2023 Edição nº 1154

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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023