O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
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1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 443/2025 – CIOP, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022.
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 715/2025 – CIOP, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2022.
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 033/2022 DO CONVITE Nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022
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“Institui e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Piquerobi/SP e nomeia seus membros, nos termos da Lei Municipal nº 2.177/2025.”
“Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC do Município de Piquerobi e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico, bem como institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Piquerobi e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Piquerobi, e dá outras providências.”.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2025, REFERENTE À DISPENSA Nº 010/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2025