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“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

“Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei Municipal nº 1.762/2014, de 16 de outubro de 2014, que institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre: Cria Cargo Público de Provimento Efetivo, altera descrição de atribuições e carga horária de cargos efetivos constantes do Anexo III junto a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE: “CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.”

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - AJUDANTE GERAL FEMININO E INSPETOR DE ALUNOS

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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 007/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 002-2026

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE CONTRATO Nº 042/2023 DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023

Art 162 C.F. janeiro 2026

rt 162 CF- FEVEREIRO 2026

LRF-ANEXO XII SAUDE- 1 BIM 2026

× Ementa LRF-RESTOS A PAGAR- 1 BIM 2026

× Ementa LRF-RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO- 1 BIM 2026

× Ementa LRF-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- 1 BIM 2026

× Ementa LRF-REL. FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO- 1 BIM 2026

LRF-RCL- 1 BIM 2026

LRF-ANEXO VIII ENSINO- 1 BIM 2026

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“Dispõe sobre: Altera o caput do artigo 1º do Decreto nº 068/2025 que especifica e dá outras providências.”

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026

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ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187