DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 31/12/2024 Edição nº 394
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Diário Oficial de 30/12/2024 Edição nº 393
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Diário Oficial de 27/12/2024 Edição nº 392
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Diário Oficial de 26/12/2024 Edição nº 391
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Diário Oficial de 25/12/2024 Edição nº 390
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Diário Oficial de 24/12/2024 Edição nº 389
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Diário Oficial de 23/12/2024 Edição nº 388
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Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 387Extra
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“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2022, CONVITE Nº 016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônicopara a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de PIQUEROBI dá outras providências.
“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de agosto de 2012 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”
SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO 2024
RELAÇÃO DE CARGOS E REFERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI ANO - 2024
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Diário Oficial de 20/12/2024 Edição nº 386
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“Dispõe sobre: “Decreta suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e expediente interno na forma que especifica e dá outras providências”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024
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Diário Oficial de 19/12/2024 Edição nº 385
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 016-2024
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 100/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 085/2023
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 122/2022 CONVITE Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 024/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2024
3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 064/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO Nº 036/2022
3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 062/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 024/2024
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 025/2024
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 026/2024
EXTRATO DOS CONTRATOS 033 A 043, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024