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EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 033/2022 DO CONVITE Nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022

EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 034/2022 DO CONVITE Nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 014/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 003-2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal nº 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

“Dispõe sobre a segregação da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, alterando a Lei Complementar nº 055/2005, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos do art. 116 do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 136/2025, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 011 E 012, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026, REFERENTE À DISPENSA 002/2026 DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026

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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO/PPA - 2027

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DA CARTA CONTRATO Nº 001/2025

ERRATA DA DATA DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 193 E 194

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - FUNDEB 1º trimestre de 2026

PARECER CONCLUSIVO - FUNDEB 1º trimestre 2026

“Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal e dá outras providências.”

Publicação de Receitas- Art 162 CF- MARÇO 2026

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 - TELEFONISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - AJUDANTE GERAL FEMININO

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 002-206

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2022 DO CONVITE Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022

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