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EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026, REFERENTE À DISPENSA 002/2026 DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026

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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO/PPA - 2027

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DA CARTA CONTRATO Nº 001/2025

ERRATA DA DATA DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 193 E 194

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - FUNDEB 1º trimestre de 2026

PARECER CONCLUSIVO - FUNDEB 1º trimestre 2026

“Dispõe sobre a utilização do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) como número de Inscrição Municipal e dá outras providências.”

Publicação de Receitas- Art 162 CF- MARÇO 2026

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 - TELEFONISTA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - AJUDANTE GERAL FEMININO

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 002-206

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2022 DO CONVITE Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022

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RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL - 1º TRIMESTRE DE 2026

EXTRATO DOS CONTRATO Nº 006/2026 E 007/2026, REFERENTES À DISPENSA 002/2026/ CHAMADA PUBLICA N.º 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 013/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. E. 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. E. 2

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004-2026

Publicação de Gastos com Ensino- art 212 C.F.- 1º Trimestre

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“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal nº 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

“Altera a Lei Complementar nº 182/2025, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi/SP, para incluir cargos, reorganizar a estrutura administrativa da educação e instituir os quadros de cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre: Altera de quantidade de Cargos Público de Provimento Efetivo junto a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, e dá outras providências”.