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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 017/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2025

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 067/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

“Dispõe sobre: Coloca à disposição da Justiça Eleitoral Servidores Municipais e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.”

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001 A 008/2023, REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - MERENDEIRA

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ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - FUNDEB 2º trimestre de 2026

PARECER CONCLUSIVO - FUNDEB 2º TRIMESTRE 2026

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

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AVISO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003-2026

AVISO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 004-2026

AVISO DISPENSA 09-2026

AVISO DE DISPENSA 008-2026

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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA – eSF, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – eAP, EQUIPES DE SAÚDE BUCAL – eSB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS – eMulti, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação – PME 2026-2036, e dá outras providências.