O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
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Publicação de Receitas- Art 162 CF- ABRIL 2026
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Córrego Arapongas, localizada no Bairro São Bartolomeu, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 020, 021 E 022/2026 - REFERENTE AOS SHOWS DE CORPUS CHRISTI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026, REFERENTE À DISPENSA Nº 007/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003-2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004-2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005-2026
Não há publicações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026, REFERENTE À DISPENSA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007-2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2025 - DISPENSA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026, REFERENTE À DISPENSA Nº 006/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026
NOTIFICAÇÃO AOS MORADORES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020, 022 E 024/2025, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 008/2025 DA DISPENSA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 006-2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006-2026
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026
“Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 182/2025, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi/SP, para adequar a forma de provimento do cargo de Diretor Educacional de Ensino e Supervisor de Ensino, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instauração do PAR – Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Bairro Barra Funda, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.”
ERRATA -LRF- 2º bimestre -Balanço Orçamentário
ERRATA -LRF- 2º bimestre - Relat. Função e Subfunção
ERRATA -LRF- 2º bimestre - R. Nominal e Primário