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CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIM/2026

RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIM/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2026

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA 003-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. E 004.

BALANÇO ORÇAMENTARIO-LRF- 4ºBimestre/2026

REL. FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO-LRF- 4ºBimestre/2026

RCL-LRF- 4ºBimestre/2026

RESTOS A PAGAR

R.NOMINAL E PRIMARIO-LRF- 4ºBimestre/2026

ANEXO VIII ENSINO-LRF- 4ºBimestre/2026

ANEXO XII SAUDE-LRF- 4ºBimestre/2026

RGF-LRF- 2ºQuadrimestre/2026

GASTO PESSOAL-LRF- 2ºQuadrimestre/2026

Publicação de Receitas- Art 162 CF- AGOSTO 2026

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2026, REFERENTE À DISPENSA Nº 012/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2026

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2026

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2026, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 006/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026

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“Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre a atuação do Professor de Educação Básica I – Professor Adjunto em substituições docentes de curta duração, em razão do elevado índice de absenteísmo docente verificado na Rede Municipal de Ensino, durante os exercícios de 2026 e 2027, e dá outras providências.”

Institui a Política Municipal de Alfabetização, Leitura, Escrita e Recomposição das Aprendizagens do Município de Piquerobi – “PIQUEROBI ALFABETIZA” e dá outras providências.

INEXIGIBILIDADE 006-2026.

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“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS EM RAZÃO DE ALERTA METEOROLÓGICO, MANTÉM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL EM ESTADO DE ALERTA E PRONTIDÃO PARA ATENDIMENTO DE EVENTUAIS OCORRÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE À CARTA CONTRATO Nº 020/2025

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORÇAMENTO 2027

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