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RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL - 1º TRIMESTRE DE 2026

EXTRATO DOS CONTRATO Nº 006/2026 E 007/2026, REFERENTES À DISPENSA 002/2026/ CHAMADA PUBLICA N.º 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 007/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2026 E EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2026, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 013/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. E. 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. E. 2

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 004-2026

Publicação de Gastos com Ensino- art 212 C.F.- 1º Trimestre

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“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal nº 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

“Altera a Lei Complementar nº 182/2025, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi/SP, para incluir cargos, reorganizar a estrutura administrativa da educação e instituir os quadros de cargos efetivos e comissionados, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre: Altera de quantidade de Cargos Público de Provimento Efetivo junto a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, e dá outras providências”.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003-2026.

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ERRATA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 002-2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EDIÇÃO Nº 755 DE 09.04.2026

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 020/2022 DO CONVITE Nº 004/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2025 DA DISPENSA Nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 002-2026

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“Institui Comissão de representantes no processo de revisão e monitoramento do Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal”.

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