Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 04/06/2026 Edição nº 796

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    Não há publicações

  • Diário Oficial de 03/06/2026 Edição nº 795

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    Publicação de Receitas- Art 162 CF- ABRIL 2026

  • Diário Oficial de 02/06/2026 Edição nº 794

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    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

    “Dispõe sobre a denominação da Ponte sobre o Córrego Arapongas, localizada no Bairro São Bartolomeu, e dá outras providências.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

  • Diário Oficial de 01/06/2026 Edição nº 793

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    EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 020, 021 E 022/2026 - REFERENTE AOS SHOWS DE CORPUS CHRISTI

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2026, REFERENTE À DISPENSA Nº 007/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2026

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025

  • Diário Oficial de 29/05/2026 Edição nº 792

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    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 003-2026

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 004-2026

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005-2026

  • Diário Oficial de 28/05/2026 Edição nº 791

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 27/05/2026 Edição nº 790

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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2026, REFERENTE À DISPENSA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 007-2026

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2025 - DISPENSA Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026, REFERENTE À DISPENSA Nº 006/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026

  • Diário Oficial de 26/05/2026 Edição nº 789

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    NOTIFICAÇÃO AOS MORADORES

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020, 022 E 024/2025, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025

    EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 008/2025 DA DISPENSA Nº 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 005-2026

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 006-2026

  • Diário Oficial de 25/05/2026 Edição nº 788

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    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 006-2026

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2026

    “Dispõe sobre: Altera a Lei Complementar nº 182/2025, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi/SP, para adequar a forma de provimento do cargo de Diretor Educacional de Ensino e Supervisor de Ensino, e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 22/05/2026 Edição nº 787

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    “Dispõe sobre a instauração do PAR – Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Bairro Barra Funda, nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e do Decreto Federal nº 9.310/2018.”

    ERRATA -LRF- 2º bimestre -Balanço Orçamentário

    ERRATA -LRF- 2º bimestre - Relat. Função e Subfunção

    ERRATA -LRF- 2º bimestre - R. Nominal e Primário