DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/05/2026 Edição nº 776
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Diário Oficial de 06/05/2026 Edição nº 775
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Diário Oficial de 05/05/2026 Edição nº 774
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004-2026
AVISO DISPENSA 003-2026
“Dispõe sobre: altera referências salariais de cargos de provimento efetivo constante do Anexo II e acrescenta referência salarial no Anexo III constantes da Lei Complementar nº 057/2005 de 28 de setembro de 2005 que especifica e dá outras providências.”
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 004-2026
“Dispõe sobre: Altera de quantidade de Cargos Público de Provimento Efetivo junto a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
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Diário Oficial de 04/05/2026 Edição nº 773
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“Regulamenta o funcionamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências.”
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 002/2026
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Diário Oficial de 01/05/2026 Edição nº 772
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Diário Oficial de 30/04/2026 Edição nº 771
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2026, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 033/2022 DO CONVITE Nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 034/2022 DO CONVITE Nº 007/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 014/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024
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Diário Oficial de 29/04/2026 Edição nº 770
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 003-2026
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal nº 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre a segregação da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, alterando a Lei Complementar nº 055/2005, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre: autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parcelamento de débitos previdenciários junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos do art. 116 do ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 136/2025, regulamentado pela Instrução Normativa RFB nº 2.283/2025, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 011 E 012, DECORRENTES DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026
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Diário Oficial de 28/04/2026 Edição nº 769
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Diário Oficial de 27/04/2026 Edição nº 768
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Diário Oficial de 24/04/2026 Edição nº 767
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026, REFERENTE À DISPENSA 002/2026 DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026