DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/03/2026 Edição nº 742
Ementa
“Dispõe sobre: Altera o caput do artigo 1º do Decreto nº 068/2025 que especifica e dá outras providências.”
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026
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Diário Oficial de 23/03/2026 Edição nº 741
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 20/03/2026 Edição nº 740
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Não há publicações
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Diário Oficial de 19/03/2026 Edição nº 739
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ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187
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Diário Oficial de 19/03/2026 Edição nº 738Extra
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Certidão de Desistência - Tratorista
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO: TRATORISTA
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Diário Oficial de 18/03/2026 Edição nº 737
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EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024
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Diário Oficial de 17/03/2026 Edição nº 736
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002-2026
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Diário Oficial de 16/03/2026 Edição nº 735
Ementa
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências.”
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 023; 024 E 050/2023 DO CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022
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Diário Oficial de 13/03/2026 Edição nº 734
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Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.”
“Regulamenta a base de cálculo do ISS incidente sobre os serviços notariais e de registro no Município de Piquerobi e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 12/03/2026 Edição nº 733
Ementa
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