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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 10/04/2026 Edição nº 756

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    ERRATA - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 002-2026

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2026, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

    ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO - EDIÇÃO Nº 755 DE 09.04.2026

  • Diário Oficial de 09/04/2026 Edição nº 755

    Ementa


    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 020/2022 DO CONVITE Nº 004/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2022

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2025 DA DISPENSA Nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2025 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2025

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL 002-2026

  • Diário Oficial de 08/04/2026 Edição nº 754

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    “Institui Comissão de representantes no processo de revisão e monitoramento do Plano de Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal”.

  • Diário Oficial de 07/04/2026 Edição nº 753

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    Não há publicações

  • Diário Oficial de 06/04/2026 Edição nº 752

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    EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 664/2026 – CIOP

    EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2020 DO PREGÃO Nº 015/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2019

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2026, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026

  • Diário Oficial de 03/04/2026 Edição nº 751

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 02/04/2026 Edição nº 750

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    Não há publicações

  • Diário Oficial de 01/04/2026 Edição nº 749

    Ementa


    INEXIGIBILIDADE 002-2026

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2026

  • Diário Oficial de 31/03/2026 Edição nº 748

    Ementa


    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

    “Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei Municipal nº 1.762/2014, de 16 de outubro de 2014, que institui o Programa de Inclusão Social pelo Trabalho, e dá outras providências.”

    “Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.”

    “Dispõe sobre: Cria Cargo Público de Provimento Efetivo, altera descrição de atribuições e carga horária de cargos efetivos constantes do Anexo III junto a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, e dá outras providências”.

    DISPÕE SOBRE: “CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 30/03/2026 Edição nº 747

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