DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 25/12/2025 Edição nº 668
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Não há publicações
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Diário Oficial de 24/12/2025 Edição nº 667
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Não há publicações
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Diário Oficial de 23/12/2025 Edição nº 666
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Não há publicações
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Diário Oficial de 22/12/2025 Edição nº 665
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 443 E 715/2025 – CIOP
“Institui a Comissão de Acompanhamento da Execução das Políticas Públicas no âmbito da Câmara Municipal de Piquerobi/SP, e dá outras providências.”
“Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento da Execução das Políticas Públicas – CAPP.”
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 029/2025
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Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 664
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 004-2025
ERRATA REFERENTE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
Publicação de Receitas- Art 162 CF- novembro 2025
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 022/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 001/2022 - CONVITE Nº 016/2021/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024/ PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - LOCAÇÃO PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL
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Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 663
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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007-2025
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE 007-2025
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Diário Oficial de 17/12/2025 Edição nº 662
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025, REFERENTE À DISPENSA Nº 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2025 DECORRENTE DO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023
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Diário Oficial de 17/12/2025 Edição nº 661Extra
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Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo desastre ocorridos pelas Chuvas Intensas, - COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente.
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Diário Oficial de 16/12/2025 Edição nº 660
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Dispõe sobre a atribuição de aulas do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano), para o ano letivo de 2026, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a atribuição de aulas da Educação Infantil – Modalidade Creche, para o ano letivo de 2026, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Piquerobi.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 15/12/2025 Edição nº 659
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“Dispõe sobre a autorização excepcional para concessão de Aluguel Social às famílias desabrigadas ou desalojadas em razão das fortes chuvas ocorridas no Município de Piquerobi, reconhecidas por Decreto Municipal de Estado de Emergência.”
“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências”.
“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2026 que especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de agosto de 2012 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referência do Município para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Estado de Emergência no Município de Piquerobi e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”