DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 07/04/2025 Edição nº 468
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DISPENSA 001-2025.
DISPENSA 002-2025
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Diário Oficial de 04/04/2025 Edição nº 467
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001- 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 03/04/2025 Edição nº 466
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003-2025
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Diário Oficial de 02/04/2025 Edição nº 465
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Não há publicações
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Diário Oficial de 01/04/2025 Edição nº 464
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“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."
“Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para o Município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."
“Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Diário Oficial de 31/03/2025 Edição nº 463
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Não há publicações
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Diário Oficial de 28/03/2025 Edição nº 462
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“Dispõe sobre Convocação para Conferência Municipal e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 27/03/2025 Edição nº 461
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 050/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA - ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO BAPTISTA (CARGO DE PSICÓLOGA)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE A CARTA CONTRATO Nº 013/2024
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Diário Oficial de 26/03/2025 Edição nº 460
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 002-2025
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Diário Oficial de 25/03/2025 Edição nº 459
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AVISO DE LICITAÇÃO P.E. 001-2025