Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 07/04/2025 Edição nº 468

    Ementa


    DISPENSA 001-2025.

    DISPENSA 002-2025

  • Diário Oficial de 04/04/2025 Edição nº 467

    Ementa


    AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001- 2025

    “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

    “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

  • Diário Oficial de 03/04/2025 Edição nº 466

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003-2025

  • Diário Oficial de 02/04/2025 Edição nº 465

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 01/04/2025 Edição nº 464

    Ementa


    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

    “Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências”.

    “Dispõe sobre autorização para o Município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.”

    “Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

    “Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    "Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

    “Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.”

    “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

  • Diário Oficial de 31/03/2025 Edição nº 463

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 28/03/2025 Edição nº 462

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    “Dispõe sobre Convocação para Conferência Municipal e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 27/03/2025 Edição nº 461

    Ementa


    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 050/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/

    CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA - ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO BAPTISTA (CARGO DE PSICÓLOGA)

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE A CARTA CONTRATO Nº 013/2024

  • Diário Oficial de 26/03/2025 Edição nº 460

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    AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 002-2025

  • Diário Oficial de 25/03/2025 Edição nº 459

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO P.E. 001-2025