Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 02/02/2026 Edição nº 698

    Ementa


    INEXIGIBILIDADE 001-2026

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 001, 002, 003, 004, 005 E 006, REFERENTES AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2025

    ERRATA DO EXTRATO DO 4º T.A. - CONTRATO Nº 001/2023

    “Dispõe sobre regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Piquerobi – FMSB, instituído pela Lei Municipal nº 2.192, de 29 de outubro de 2025”.

    “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº001/2023 e dá outras providências.”

    “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público nº 002/2023 e dá outras providências.”

  • Diário Oficial de 30/01/2026 Edição nº 697

    Ementa


    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2023 E EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 002/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023

    LRF- RESULTADO NOMINAL E PRIMARIO- 6 BIM

    LRF- BALANÇO ORÇAMENTARIO- 6 BIM

    LRF-FUNÇÃO SUBFUNÇÃO - 6 BIM

    LRF-RCL - 6 BIM

    LRF- RESTOS A PAGAR- 6 BIM

    LRF-ALIENAÇÃO DE ATIVOS - 6 BIM

    LRF- ANEXO VIII ENSINO- 6 BIM

    LRF-ANEXOVII SAUDE - 6 BIM

    LRF- OPERAÇÃO CREDITO- 6 BIM

    LRF- PESSOAL- 3QUADRIM

    LRF- RGF- 3QUADRIM

    LRF- DISPONIBILIDADES - 3QUADIM

    Publicação de Gastos com Ensino- art 212 C.F.- 4º Trimestre 2025

    ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - FUNDEB REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2025

    PARECER CONCLUSIVO - FUNDEB REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2025

  • Diário Oficial de 29/01/2026 Edição nº 696

    Ementa


    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 19-2025

  • Diário Oficial de 29/01/2026 Edição nº 694

    Ementa


    CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA

  • Diário Oficial de 28/01/2026 Edição nº 695

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 27/01/2026 Edição nº 693

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 26/01/2026 Edição nº 692

    Ementa


    “Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

    “Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

    CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 001/2026

    CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2026

  • Diário Oficial de 23/01/2026 Edição nº 691

    Ementa


    RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL - 3º TRIMESTRE DE 2025

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

  • Diário Oficial de 22/01/2026 Edição nº 690

    Ementa


    EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº 20/2026 – CIOP

  • Diário Oficial de 21/01/2026 Edição nº 689

    Ementa


    Não há publicações