Ementa

“Dispõe sobre a autorização excepcional para concessão de Aluguel Social às famílias desabrigadas ou desalojadas em razão das fortes chuvas ocorridas no Município de Piquerobi, reconhecidas por Decreto Municipal de Estado de Emergência.”

“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências”.

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2026 que especifica, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de agosto de 2012 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referência do Município para o exercício de 2026 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre Estado de Emergência no Município de Piquerobi e dá outras providências”.

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

Ementa

“Dispõe sobre Estado de Emergência no Município de Piquerobi e dá outras providências”.

Ementa

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 032/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N º 035/2024/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 378/2025 – CIOP / INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2025

Ementa

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2025, REFERENTE DISPENSA Nº 014/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2025

AVISO DE DISPENSA 015-2025

Ementa

“Dispõe sobre: a instituição de medidas preventivas no combate à violência e agressão contra a mulher no município de Piquerobi, e dá outras providências”.

ERRATA REFERENTE AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 013-2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2025 REFERENTE À DISPENSA Nº 013/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2025

“Dispõe sobre a aprovação do Plano De Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON) do Município De Piquerobi-SP, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor da Tecnologia e Informação (PDTI) do Município De Piquerobi-SP, e dá outras providências.”

Ementa

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE À CARTA CONTRATO Nº 003/2025

Ementa

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano Diretor da Tecnologia e Informação (PDTI)

Ementa

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano Diretor da Tecnologia e Informação (PDTI)

Ementa

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 REFERENTE À DISPENSA Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON)

"Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências."

ERRATA REFERENTE À DATA DA LEI Nº 2.203 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano Diretor da Tecnologia e Informação (PDTI)

Ementa

AVISO DISPENSA 014-2025.