O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
TERMO DE CESSÃO PELO USO DA TECNOLOGIA
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“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AOS CREDENCIAMENTOS DE Nº 001 A 008, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - GABRIELY SCARIM ORTEGA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ATA FUNDEB
PARECER FUNDEB
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
“Dispõe sobre rescisão de contrato e processo administrativo promovido em face da EMPRESA WELLINGTON REGIS PEREIRA LIBERAL EIRELLI LTDA e dá outras providências."
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Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS (PAAR)