DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 27/02/2024 Edição nº 154
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piquerobi e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”
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Diário Oficial de 26/02/2024 Edição nº 153
Ementa
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 090/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023
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Diário Oficial de 23/02/2024 Edição nº 152
Ementa
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA ALTERAÇÃO LDO/PPA 2024
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Diário Oficial de 22/02/2024 Edição nº 151
Ementa
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 035/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 006/2023, DISPENSA Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024 - PERMISSÃO DE USO
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Diário Oficial de 21/02/2024 Edição nº 150
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 20/02/2024 Edição nº 149
Ementa
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIM/2023
RELATÓRIO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIM/2023
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Diário Oficial de 19/02/2024 Edição nº 148
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 17/02/2024 Edição nº 147
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Diário Oficial de 16/02/2024 Edição nº 146
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre: Institui o plano municipal de contingência, proteção e defesa civil – PLANCON e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 15/02/2024 Edição nº 145
Ementa
“Dispõe sobre Luto Oficial no município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.”