DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Alfredo Marcondes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 24/01/2022 Edição nº 853
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DECRETO Nº 009/2022- COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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Diário Oficial de 21/01/2022 Edição nº 852
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COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022
EXTRATO DE CONTRATO
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Diário Oficial de 20/01/2022 Edição nº 851
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2022
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Diário Oficial de 17/01/2022 Edição nº 850
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Resolução nº 01/2022- Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social de Alfredo Marcondes – SP
Resolução nº 02/2022-Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2.022/2.025- PMA
Resolução nº 03/2022-Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico – Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2.019.
Decreto nº 002/2022-Reajusta valor venal dos imóveis urbanos no Município de Alfredo Marcondes, que especifica e dá outras providencias .
Decreto nº 003/2022-FIXA DATA DE VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE IPTU PARA O EXERCICIO DE 2022
Decreto nº 004/2022-FIXA DATA DE VENCIMENTOS PARA LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO DO ISS FIXO E ISS VARIÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto nº 005/2022-: FIXA VALOR VENAL PARA BASE DE CALCULO NOS TERMOS DO ARTIGO 14, INC.I DA LEI COMPLEMENTAR 003 DE 30 DE SETEMBRO DE 2002, PARA VIA URBANA QUE ESPECIFICA
Decreto nº 006/2022-Atualiza valores a serem cobrados em razão das atividades de natureza de prestação de serviços e uso de bens pertencentes ao município e da outras providencias.
Decreto nº 010/2022- Comissão Pregão
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Diário Oficial de 14/01/2022 Edição nº 849
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP 001/2022
DECRETO 01/2022- SUSPENSÃO DOS TRABALHOS
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Diário Oficial de 11/01/2022 Edição nº 848
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COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022
DECRETO Nº 001/2022- DISPONDO SOBRE: MEMBROS DO CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALFREDO MARCONDES
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Diário Oficial de 06/01/2022 Edição nº 847
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PORTARIA Nº 01/2022- VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Diário Oficial de 04/01/2022 Edição nº 846
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EXTRATO DE CONTRATO N.º 076/2021
EXTRATO DE CONTRATO N.º 077/2021
EXTRATO DE CONTRATO N.º 078/2021
EXTRATO DE CONTRATO N.º 079/2021
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Diário Oficial de 30/12/2021 Edição nº 845
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PA 065/2021
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Diário Oficial de 21/12/2021 Edição nº 844
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL 22/2021
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 28/202