O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PROC.LIC.74/2021 - DISP.30/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO ADITIVO CONTRATO Nº 13/2020
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 20
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 022/2021
EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE 09/2021
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL - RP 21/2021
Dispõe Sobre: Designa a servidora pública, senhora Maria Marta Gonçalves Moreira para responder pela Secretaria e Tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências.
Concessão de Férias à funcionaria Daniela Bosso Nozabieli Correia.
Dispõe Sobre: Recesso final de ano 2021 da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
RESOLUÇÃO DE ATRIBUIÇÃO - DEZEMBRO-2021
EDITAL DE ATRIBUIÇÃO - CRECHE - DEZEMBRO 2021
EDITAL DE ATRIBUIÇÃO - PRÉ-ESCOLA - DEZEMBRO 2021
EDITAL DE ATRIBUIÇÃO - PROCESSO SELETIVO - DEZEMBRO 2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 22
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CC 09
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC.73/2021 - DISP.29/2021
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Resolução nº 08/2021-Dispõe sobre aprovação e apreciação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social.
Regimento Interno Conselho Municipal da Assistência Social
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021
Lei Complementar Nº 117/2021- Dispõe sobre: A Alteração da Lei Complementar nº 116 de 31 de Julho de 2003.
Lei nº 2.791/2021- Dispõe sobre: “Atualiza a Lei que trata do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências”.
Dispõe sobre: Apreciação das Contas do Executivo Municipal, relativas ao exercício de 2019 e dá outras providencias"
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 021/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 021/2021
DECRETO Nº 108/2021-DISPONDO SOBRE: RECESSO DE FINAL DE ANO 2021