DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 04/03/2021 Edição nº 668

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    Decreto nº 029/2021- Designação dos Membros do Conselho Municipal de Educação- C.M.E-SP

    Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato 84/2018

  • Diário Oficial de 02/03/2021 Edição nº 667

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    COMUNICADO - RETIRADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA POR LIMITE N º 001/2021

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP- 003-2021

  • Diário Oficial de 01/03/2021 Edição nº 666

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    ERRATA DO DECRETO Nº 25/2021

    Decreto 028/2021 - Rescisão Unilateral e Suspensão de Contratos Administrativos

  • Diário Oficial de 26/02/2021 Edição nº 665

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    DECRETO Nº 25/2021 - ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 21/2021

  • Diário Oficial de 25/02/2021 Edição nº 664

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    RESOLUÇÃO 001/2021 - EDUCAÇÃO

  • Diário Oficial de 24/02/2021 Edição nº 663

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    “Dispõe sobre a Regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”.

  • Diário Oficial de 23/02/2021 Edição nº 662

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    PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COV-19), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES

    Decreto nº 23/2021- Estado de Calamidade Pública

  • Diário Oficial de 22/02/2021 Edição nº 661

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    AVISO ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2021

    DECRETO 20/2021 - SUSPENSÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

    DECRETO Nº 22/2021- SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    DECRETO Nº 21/2021- FASE VERMELHA

  • Diário Oficial de 18/02/2021 Edição nº 659

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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021

  • Diário Oficial de 12/02/2021 Edição nº 658

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    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO- PE Nº 001/2021

    Lei Compl.113/2021 - Alteração do Art.1 da Lei Compl.33/2009 e exclusão do § único, e alteração da ref.Lei Compl,12/2006

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021