DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 27/01/2021 Edição nº 647

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    DECRETO Nº 013/2021- FASE VERMELHA

  • Diário Oficial de 26/01/2021 Edição nº 646

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2021

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO

    EDITAL CONVITE

    Decreto nº 014/2021- Nomeação dos membros do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus ( Covid-19)

    ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021

  • Diário Oficial de 25/01/2021 Edição nº 645

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    Procedimento e regras para fins de prevenção á infecção e a propagação do Coronavirus ( covid19), no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes)-SP.

    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021

  • Diário Oficial de 22/01/2021 Edição nº 644

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    Decreto 12/2021- Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso

  • Diário Oficial de 20/01/2021 Edição nº 643

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    EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 031/2019

    PORTARIAS 2021 - DESIGNAÇÃO / REVOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 19/01/2021 Edição nº 642

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    EDITAL PARA ATRIBUIÇÃO DE AULA PARA ANO LETIVO 2021

    Decreto 11/2021 - Preços Públicos ( Hora Máquina)

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO P/ATRIBUIÇÃO DE AULA P/ O ANO LETIVO 2021

    Decreto 11/2021 - Preços Públicos ( Hora Máquina)

  • Diário Oficial de 18/01/2021 Edição nº 640

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    Anexo 08 - Demonstrativo do Ensino 6º. Bim. 2020

    Anexo 12 - Demonstrativo Aplicação na Saúde 6º. Bim.2020

    Demonstrativo Aplicação Fundeb 6º. Bim. 2020

    Demonstrativo Aplicativo na Saúde 6º. Bim. 2020

    Demonstrativo de Receita e Despesas Prev. 6º. Bim. 2020

    Demonstrativo Ensino 4º. Trimestre 2020

    Demonstrativo Função e Subfunção 6º. Bim. 2020

    RCL 6º. Bim. 2020

    Restos a Pagar 6º. Bim. 2020

    Resultado Nominal 6º. Bimestre 2020

    Resultado Primário 6º. Bimestre 2020

    RGF 3º Quadr.. 2020

    RREO 6º. Bimestre 2020

    LEI COMPLEMENTAR 112/2021 - INSTITUI PISO AGENTE COMUNITÁRIO E ENDEMIAS

    Convocação Concurso Público 001/2020

    Convocações Processo Seletivo 001/2020

  • Diário Oficial de 15/01/2021 Edição nº 639

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    Decreto 001/2021 - IPTU 2021

    Decreto 002/2021 - FIXA DATA IPTU 2021

    Decreto 003/2021 - LICENÇA COM. E ISS - 2021

    Decreto 004/2021 - FIXA CORREÇÃO VALOR VENAL TERRENO

    Decreto 005/2021 - PREÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS

    Decreto 006/2021 - REAJUSTE TAXA LICENÇA E ISS

    Decretos - Equipe Pregão e Comissão Licitação

    Portarias de Exonerações e Revogação da Portaria 083/2019

  • Diário Oficial de 12/01/2021 Edição nº 638

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    Decreto 008/2021 - Adequação Salário Mínimo Nacional no Município

    Portaria 12/2021 - Vigilância Sanitária

  • Diário Oficial de 07/01/2021 Edição nº 637

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    Portaria 003/2021 - Exoneração João Bressam da Silva

    Portaria 001/2021 - Horário de Funcionamento do Pátio Municipal (Garagem)