O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Extrato de Contrato N° 54/2025
Edital de convocação audiência
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 40/2025
Edital convite
LEI No 2.850/2025 - DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE ALFREDO MARCONDES A CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS “VALE ALIMENTAÇÃO” DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 39/2025
Ata 005/2025 - Conselho de Alimentação Escola-CAE
Ata 005/2025 - CACS/FUNDEB
Ata 005 - Conselho de Escola e Aprovações.
Ata 006 - Conselho Municipal de Educação e Aprovações.
Termo de Homologação - Projeto Político Pedgógico P.P.P
EXTRATO DE CONTRATO N.º 51/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 52/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 53/2025
Dispõe sobre: Concessão de férias á funcionária DANIELA BOSSO NOZABIELI CORREIA.
Dispõe sobre: Designa a servidora pública, senhora MARIA MARTA GONÇALVES MOREIRA para responder pela secretaria e tesouraria da Câmara Municipal e dá outras providências.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 38/2025
Errata Aviso de Concorrência nº 03.2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 37/2025
AVISO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2025
EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E PRAZO DE RECURSO
Lei no 2.849/2025 Sumula: “Dispõe sobre a aprovação do Código de Ética do Servidor Público Municipal e dá outras providências.”
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 73/2024
AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025
ERRATA DO EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2025
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 65/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 36/2025