DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 30/03/2023 Edição nº 1116

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    Dispõe sobre: Ponto Facultativo- Aniversário da Cidade

    Dispõe sobre: Ponto Facultativo -sexta Feira Santa

    Dispõe sobre: Instalação da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023

    DECRETO N.º 040/2023 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO

    PORTARIA Nº 101/2.023- EXONERAÇÃO

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

    DECRETO Nº. 033/2023- NOMEAÇÃO

  • Diário Oficial de 29/03/2023 Edição nº 1115

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    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO- 1º BIMESTRE 2023

    RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º BIMESTRE 2023

    DECRETO Nº 036/2023 ‘’Dispõe sobre o marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas, para a plena aplicação da Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências’’.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    DECRETO N.º 039/2023 DISPONDO SOBRE: PONTO FACULTATIVO

    Resolução Nº02/2023- Dispõe Sobre: Os Critérios de Desempate da Prova Escrita do Processo Seletivo, Conselho Tutelar "

    Classificação- Conselho Tutelar

  • Diário Oficial de 28/03/2023 Edição nº 1114

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    ATA COMPLEMENTAR TOMADA DE PREÇOS N°02/2023

    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N°13 e 14/2023

    EXTRATO DE CONTRATO n°22.2023

    EXTRATO DE CONTATO Nº 17/2023

  • Diário Oficial de 27/03/2023 Edição nº 1113

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    EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023

    EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 84.2018

    DIVULGAÇÃO DO GABARITO DO CONSELHO TUTELAR

  • Diário Oficial de 24/03/2023 Edição nº 1112

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    Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2022

    EXTRATO DAS ATAS DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N°05/2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA n°011.2023

    LEI 2813/2023 - AUTORIZAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A ALIENAR, POR PERMUTA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

    Errata Vigilância Sanitária

    Rosolução nº09/2023 Dispõe: Sobre A Apreciação e Aprovação do Demonstrativo Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 2021

    Resolução nº 08/2023- Dispõe Sobre: A Apreciação e Aprovação do Demonstrativo Gestão Programa Bolsa Família -PBF 2021

    Resolução nº 07/2023- Dispõe Sobre: A Apreciação e Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 2021

    Edital nº 001/2023- Inscrições Deferidas e Convocação para a Prova do Conselho Tutelar

  • Diário Oficial de 23/03/2023 Edição nº 1111

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    EXTRATO DE CONTRATO N°19.2023

    EXTRATO DE CONTRATO N° 20.2023

    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 21/03/2023 Edição nº 1110

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

  • Diário Oficial de 20/03/2023 Edição nº 1109

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    EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO

    RESOLUÇÃO Nº01/2023- Resolução da Comissão Organizadora do Processo de Escolha Simplificado do Conselho Tutelar

    EDITAL Nº 01/2023- - Eleições Unificadas para o Processo de Suplentes para o Conselho Tutelar

  • Diário Oficial de 17/03/2023 Edição nº 1108

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    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°4/2023

    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°05/2023

  • Diário Oficial de 16/03/2023 Edição nº 1107

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2023

    EXTRATO AO CONTRATO N.º 09/2023

    Aviso de Licitação- extrato de Edital

    Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 06/2023