DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Alfredo Marcondes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 17/09/2025 Edição nº 1638
Ementa
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2025
PORTARIA No. 365/2025- Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no município de ALFREDO MARCONDES para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal
TERMO DE NOTIFICAÇÃO
DECRETO 62-2025 - NOTA FISCAL ELETRONICA (WEBSERVICES)
DECRETO 63-2025 - REGULAMENTAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 67-2025
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Diário Oficial de 16/09/2025 Edição nº 1637
Ementa
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
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Diário Oficial de 15/09/2025 Edição nº 1636
Ementa
LEI No 2.845/2025 Dispõe sobre Denominação de vias públicas do Loteamento Eng. Bertasso e dá outras providências
Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial N° 09/2025
LEI No 2.846/ 2.025 DISPONDO SOBRE: Declara de utilidade pública a fim de ser adquirida pelo Município de Alfredo Marcondes, através de desapropriação a área que especifica.
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Diário Oficial de 12/09/2025 Edição nº 1635
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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Diário Oficial de 11/09/2025 Edição nº 1634
Ementa
Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 01/2025
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 12/2025
Extrato de Termo de Rescisão Amigável ao Contrato Nº 86/2023
EXTRATO DE CONTRATO N.º 43 e 44/2025
EXTRATO DE CONTRATO N.º 45/2025
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Diário Oficial de 10/09/2025 Edição nº 1633
Ementa
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 11/2025
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LRF
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA LOA
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Diário Oficial de 09/09/2025 Edição nº 1632
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 31/2025
Conselho Municipal da Primeira Infância- Regimento Interno
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Diário Oficial de 08/09/2025 Edição nº 1631
Ementa
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 30/2025
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Diário Oficial de 05/09/2025 Edição nº 1630
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Dispõe sobre: Concessão de férias a funcionária Maria de Lourdes dos Santos Cristófano.
PORTARIA N.o 361/2025 - DISPÕE SOBRE: “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 74/2025
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Diário Oficial de 04/09/2025 Edição nº 1629
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Adjudicação do Pregão RP n°09/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
1° AVISO DE RETORNO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2025.