DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 18/08/2025 Edição nº 1618

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    LEI COMPLEMENTAR No 165/2025 Dispõe sobre: “Regulamenta a Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do município de Alfredo Marcondes, estabelecendo procedimentos e outras providencias correlatas para garantir o direito de acesso à informação, conforme especifica”.

  • Diário Oficial de 14/08/2025 Edição nº 1617

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

  • Diário Oficial de 12/08/2025 Edição nº 1616

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    Extrato de Contrato N° 86.2025

    DECRETO nº 059 /2025 DISPONDO SOBRE: Indicação dos novos membros do Conselho Municipal da Primeira Infância.

  • Diário Oficial de 11/08/2025 Edição nº 1615

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    ATRIBUIÇÃO DE AULA PARA O ANO LETIVO - 2025

  • Diário Oficial de 08/08/2025 Edição nº 1614

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    AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Pública no 01/2025

  • Diário Oficial de 07/08/2025 Edição nº 1613

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    Dispõe sobre: Nomeação de emprego público, para emprego público de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes.

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP No 10/2025

  • Diário Oficial de 06/08/2025 Edição nº 1612

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    Dispõe sobre: Retorno de férias da servidora Daniela Bosso Nozabieli Correia.

    Dispõe sobre: Nomeação de empregado público, para emprego público de Coordenador de Serviços Legislativo, da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes.

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025

    ATRIBUIÇÃO DE AULA PARA O ANO LETIVO - 2025

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP No 09/2025

  • Diário Oficial de 05/08/2025 Edição nº 1611

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    Dispõe sobre: A organização, reestruturação e criação de empregos públicos do Poder Legislativo e estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.

    Extrato do Contrato n.º 39/2025

    AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL RP No 08/2025

  • Diário Oficial de 04/08/2025 Edição nº 1610

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    Lei 2.843-2025 - "Dispõe sobre: Institui o dia do Evangélico no Município de Alfredo Marcondes."

    Lei 2.842-2025 - "Dispõe sobre: Prorrogação do Plano Municipal de Educação."

    Lei 2.841-2025 - Dispõe sobre: Criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Primeira Infância no Município de Alfredo Marcondes."

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025

  • Diário Oficial de 01/08/2025 Edição nº 1609

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    Extratos das Atas do Pregão Eletrônico N° 06/2025

    Dispõe sobre: Exoneração da servidora Daniela Bosso Nozabieli Correia e dá outras providências.

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°05/2025

    TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N°05/2025