O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 09/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial N° 10/2025
EXTRATOS DAS ATAS DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2025
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato N° 59.2024
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 61/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 67/2024
Comissão de Avaliação de Amostras do Pregão de Material de Limpeza
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N° 01/2022 Lumen
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
Extrato do Contrato n.º 40/2025
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°29/2025
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 77.2022.
LEI N.º 2.844/2025. Dispõe sobre: ‘A revogação da Lei Municipal nº 2.538, de 03 de fevereiro de 2010; Lei Municipal nº 2.652, de 19 de agosto de 2014 e lei Complementar Municipal nº 137, de 03 de maio de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, Estado de São Paulo.”
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL RP No 08/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo no 47/2025.
COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP No 08/2025