DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Alfredo Marcondes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 23/06/2022 Edição nº 951
Ementa
Decreto 038/2022 - Valor Venal ITBI - Imóveis Rurais 2022
EXTRATO DE CONTRATO N.º 053-2022
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022
COMUNICADO : NOVO ENDEREÇO DO "CONSELHO TUTELAR"
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Diário Oficial de 22/06/2022 Edição nº 950
Ementa
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022
EXTRATO DE CONTRATO N.º 055-2022
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº11-2022
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Diário Oficial de 21/06/2022 Edição nº 949
Ementa
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concessão de férias á funcionária Beatriz de Novais Oliveira Trombetta.
EXTRATO DE CONTRATO
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022
DECRETO Nº 37/2022- DISPÕE SOBRE: " AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012-2022
EXTRATO DE CONTRATO N.º 052-2022
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Diário Oficial de 20/06/2022 Edição nº 948
Ementa
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 011-2022
EXTRATOS DE CONTRATOS - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09-2022
EXTRATO DE CONTRATO N.º 048-2022
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Diário Oficial de 15/06/2022 Edição nº 947
Ementa
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 010/2022
LEI COMPLEMENTAR 124/2022 - CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E ALTERAÇÃO DE VAGAS DE CARGOS EM COMISSÃO
LEI COMPLEMENTAR 125/2022 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 48/2012 DO MUNICÍPIO
DECRETO 036/2022 - PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/06/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 13/2022
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Diário Oficial de 14/06/2022 Edição nº 946
Ementa
Termo de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 12/2022
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Diário Oficial de 13/06/2022 Edição nº 945
Ementa
DESPACHO DO PREFEITO
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Diário Oficial de 10/06/2022 Edição nº 944
Ementa
LEI COMPLEMENTAR 123/2022 - PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA (REFIS)
Aviso de Licitação
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Diário Oficial de 09/06/2022 Edição nº 943
Ementa
TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Lei nº 2.801/2022- Dispõe Sobre: Altera o § 3º artigo 5º Lei nº 2.679/2015 e dá outras providências.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RESOLUÇÃO Nº13 COFINANCIAMENTO CADÚNICO 2022
RESOLUÇÃO Nº14- BENEFICIOS EVENTUAIS VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA 2022
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Diário Oficial de 08/06/2022 Edição nº 942
Ementa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação n.º 08/2022.
Decreto Nº- 035/2022 DISPONDO SOBRE: Indicação dos novos membros do Conselho Municipal da Primeira Infância