DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 20/05/2022 Edição nº 928

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    Portaria 166/2022 - Nomeação da Brigada de Incêndio no Muncípio de Alfredo Marcondes

    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022

    RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - LRF - (Mês Atual 4)

    RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - RREO - ABRIL/2022

  • Diário Oficial de 19/05/2022 Edição nº 927

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    EXTRATO DE CONTRATO

    Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 12-2022

  • Diário Oficial de 18/05/2022 Edição nº 926

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    Aviso de Tomada de Preços 04/2022

    Aviso de Pregão Presencial 11/2022

  • Diário Oficial de 17/05/2022 Edição nº 925

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    EXTRATO DO TERMO ADITIVO

    EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR

    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022

    TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2022

    ERRATA DA ADJUDICAÇÃO DA TP 02.2022

    RESOLUÇÃO Nº 12-APROVAÇÃO PMASweb 2022/2022-PRESTAÇÃO DE CONTAS

    Lei Complementar 122/2022 - Alteração em dispositivo da Lei Compl.084/2017 - Parcelamento de Solo

  • Diário Oficial de 16/05/2022 Edição nº 924

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022

    TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

  • Diário Oficial de 13/05/2022 Edição nº 923

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    ATA DE ABERTURA TP Nº02.2022

    EXTRATO DO CONTRATO N°29/2022

    Extratos das atas de Registro de Preço - PE/RP 04/2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 05/2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 06/2022

    Extrato de Contrato Pregão Presencial 08/2022

    Aviso de convocação para apresentação das amostras - PP 10/2022

    Ata de sessão de abertura e julgamento da Carta Convite nº 05/2022

    Ata 01 CACS- FUNDEB- 2022

    Resumo - Aplicação da Educação- FUNDEB

    Ata 01- Conselho de Alimentação Escolar

  • Diário Oficial de 11/05/2022 Edição nº 922

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    RESOLUÇÃO Nº1/2022-Dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SP.

    NOTIFICAÇÃO PRAZO DE REGULARIZAÇÃO DE CND MUNICIPAIS

    RESOLUÇÃO Nº04/2.021 Dispõe sobre aprovação e apreciação da atualização do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo do Município de Alfredo Marcondes 2015 a 2025.

  • Diário Oficial de 10/05/2022 Edição nº 920

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022

    Termo de Adjudicação e Homologação PP - 08/2022

  • Diário Oficial de 09/05/2022 Edição nº 917

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    COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2022

    DECRETO Nº 031/2022-DISPONDO SOBRE: Designação dos Membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

  • Diário Oficial de 05/05/2022 Edição nº 916

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    Decreto 028/2022 - Designação dos Membros do Conselho Municipal do Idoso

    Extrato do 1 Termo Aditivo ao contrato n°54/2021

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022

    Lei Complementar 121/2022 - SERVIDÃO DE PASSAGEM DE REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E REDE COLETORA DE ESGOTO

    LEI 2798/2022 - ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 2796/2022

    LEI 2799/2022 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

    LEI 2800/2022 - CELEBRA CONVÊNIO - CRIA GRATIFICAÇÃO AOS POLICIAS MILITARES