Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 06/12/2024 Edição nº 376

    Ementa


    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 006-2024.

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2024

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    Lista FINAL e CONVOCAÇÃO dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público visa SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL (ART. 6, INCISOS I, II E III) E DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS (ART. 8, § 1º, INCISOS I E II). Os proponentes selecionados na etapa de análise e avaliação de mérito cultural estão convocados para a ETAPA DE HABILITAÇÃO, conforme previsto no item 21 do Edital, até o prazo 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

  • Diário Oficial de 05/12/2024 Edição nº 375

    Ementa


    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 008-2024

  • Diário Oficial de 04/12/2024 Edição nº 374

    Ementa


    "Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 1.735/2014 de 26 de fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências."

  • Diário Oficial de 03/12/2024 Edição nº 373

    Ementa


    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 014-2024

    EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 023/2024

  • Diário Oficial de 02/12/2024 Edição nº 372

    Ementa


    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024, REFERENTE À DISPENSA Nº 012/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024

    LISTA DE AVALIAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - PAULO GUSTAVO

  • Diário Oficial de 29/11/2024 Edição nº 371

    Ementa


    AVISO DE DISPENSA 015-2024

    EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 022/2024

  • Diário Oficial de 28/11/2024 Edição nº 370

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 27/11/2024 Edição nº 369

    Ementa


    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

    AVISO DE DISPENSA 014-2024

  • Diário Oficial de 26/11/2024 Edição nº 368

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 25/11/2024 Edição nº 367

    Ementa


    AVISO CONCORRÊNCIA ELETRONICA 001-2024

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052 E 053, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024, REFERENTE A DISPENSA Nº 013/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024