O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
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ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187
Certidão de Desistência - Tratorista
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO: TRATORISTA
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001-2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 002-2026
“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA e dá outras providências.”
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AOS CONTRATOS Nº 023; 024 E 050/2023 DO CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2022
Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.”
“Regulamenta a base de cálculo do ISS incidente sobre os serviços notariais e de registro no Município de Piquerobi e dá outras providências.”
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2023 DO CONVITE Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2026