Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 09/12/2025 Edição nº 654

    Ementa


    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE À CARTA CONTRATO Nº 003/2025

  • Diário Oficial de 08/12/2025 Edição nº 653

    Ementa


    AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano Diretor da Tecnologia e Informação (PDTI)

  • Diário Oficial de 06/12/2025 Edição nº 652

    Ementa


    AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano Diretor da Tecnologia e Informação (PDTI)

  • Diário Oficial de 05/12/2025 Edição nº 651

    Ementa


    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 REFERENTE À DISPENSA Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025

    AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON)

    "Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências."

    ERRATA REFERENTE À DATA DA LEI Nº 2.203 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

    AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano Diretor da Tecnologia e Informação (PDTI)

  • Diário Oficial de 04/12/2025 Edição nº 650

    Ementa


    AVISO DISPENSA 014-2025.

  • Diário Oficial de 03/12/2025 Edição nº 649

    Ementa


    AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON)

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE ÀS ATAS DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 052 E 053 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE À CARTA CONTRATO Nº 023/2024

    AVISO DISPENSA 013-2025.

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 DA DISPENSA Nº 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024

  • Diário Oficial de 02/12/2025 Edição nº 648

    Ementa


    “Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”

    “Dispõe sobre: Decreta suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e expediente interno na forma que especifica e dá outras providências”.

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

  • Diário Oficial de 01/12/2025 Edição nº 647

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    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025

    ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 017-2025

    AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON)

    AVISO DE DISPENSA 012-2025

  • Diário Oficial de 28/11/2025 Edição nº 646

    Ementa


    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre: Institui a Comissão Municipal de Atribuição de Aulas para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

  • Diário Oficial de 27/11/2025 Edição nº 645

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    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025