O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE À CARTA CONTRATO Nº 003/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano Diretor da Tecnologia e Informação (PDTI)
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano Diretor da Tecnologia e Informação (PDTI)
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 012-2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2025 REFERENTE À DISPENSA Nº 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON)
"Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências."
ERRATA REFERENTE À DATA DA LEI Nº 2.203 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano Diretor da Tecnologia e Informação (PDTI)
AVISO DISPENSA 014-2025.
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO REFERENTE ÀS ATAS DE RESGISTRO DE PREÇOS Nº 052 E 053 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE À CARTA CONTRATO Nº 023/2024
AVISO DISPENSA 013-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2024 DA DISPENSA Nº 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre: Decreta suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e expediente interno na forma que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO 017-2025
AUDIÊNCIA PÚBLICA – Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil (PLANCON)
AVISO DE DISPENSA 012-2025
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre: Institui a Comissão Municipal de Atribuição de Aulas para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2025