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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUX. DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 A 032, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS publicado no Diário Oficial do Município, na edição nº 535, página 95, no dia 01 de julho de 2025

Publicação de Receitas- Art 162 CF- MAIO 2025

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 009-2025.

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

EXTRATO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2025

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PIQUEROBI/SP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

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“Dispõe revogação de permissão de uso e dá outras providências que especifica”.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 067/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023

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“Dispõe sobre: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, consoante o prazo constante do artigo 1º, da Lei n° 1792/2015, de 08 de julho de 2015, que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

“Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo de provimento efetivo e jornada de trabalho da Estrutura Administrativa que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi, que especifica e dá outras providências correlatas.”

“Dispõe sobre criação de cargo público na estrutura administrativa do município que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

EXTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO, PSICÓLOGO E EXAMES LABORATORIAIS JUNTO AO CIOP

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 024/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025, REFERENTE À DISPENSA Nº 006/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025