DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 29/12/2025 Edição nº 670
Ementa
“Dispõe sobre abertura de CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO que especifica.”
“DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USOS DE BEM IMÓVEL FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM A EMPRESA CRISTIAN TEMOTEO MACHADO-ME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
-
Diário Oficial de 26/12/2025 Edição nº 669
Ementa
Não há publicações
-
Diário Oficial de 25/12/2025 Edição nº 668
Ementa
Não há publicações
-
Diário Oficial de 24/12/2025 Edição nº 667
Ementa
Não há publicações
-
Diário Oficial de 23/12/2025 Edição nº 666
Ementa
Não há publicações
-
Diário Oficial de 22/12/2025 Edição nº 665
Ementa
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 443 E 715/2025 – CIOP
“Institui a Comissão de Acompanhamento da Execução das Políticas Públicas no âmbito da Câmara Municipal de Piquerobi/SP, e dá outras providências.”
“Nomeia os membros da Comissão de Acompanhamento da Execução das Políticas Públicas – CAPP.”
EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 029/2025
-
Diário Oficial de 19/12/2025 Edição nº 664
Ementa
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL 004-2025
ERRATA REFERENTE AO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 029/2025 DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025
Publicação de Receitas- Art 162 CF- novembro 2025
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 022/2025
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 001/2022 - CONVITE Nº 016/2021/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024/ PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 002/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025/ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - LOCAÇÃO PARA FINS DE ALUGUEL SOCIAL
-
Diário Oficial de 18/12/2025 Edição nº 663
Ementa
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 007-2025
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2025 REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2025
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
RATIFICACAO INEXIGIBILIDADE 007-2025
-
Diário Oficial de 17/12/2025 Edição nº 662
Ementa
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 015-2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025, REFERENTE À DISPENSA Nº 015/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2025 DECORRENTE DO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023
-
Diário Oficial de 17/12/2025 Edição nº 661Extra
Ementa
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelo desastre ocorridos pelas Chuvas Intensas, - COBRADE 1.3.2.1.4, nos termos da legislação vigente.