DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 08/04/2025 Edição nº 469
Ementa
“Dispõe sobre: Altera redação do parágrafo único do artigo 278 do Código Tributário Municipal que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
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Diário Oficial de 07/04/2025 Edição nº 468
Ementa
DISPENSA 001-2025.
DISPENSA 002-2025
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Diário Oficial de 04/04/2025 Edição nº 467
Ementa
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001- 2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Diário Oficial de 03/04/2025 Edição nº 466
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 003-2025
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Diário Oficial de 02/04/2025 Edição nº 465
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 01/04/2025 Edição nº 464
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."
“Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para o Município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."
“Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.”
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Diário Oficial de 31/03/2025 Edição nº 463
Ementa
Não há publicações
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Diário Oficial de 28/03/2025 Edição nº 462
Ementa
“Dispõe sobre Convocação para Conferência Municipal e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 27/03/2025 Edição nº 461
Ementa
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 050/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO Nº 003/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA - ANA JESSICA SILVA DE CAMARGO BAPTISTA (CARGO DE PSICÓLOGA)
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE A CARTA CONTRATO Nº 013/2024
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Diário Oficial de 26/03/2025 Edição nº 460
Ementa
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 002-2025