Ementa

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 008-2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2025, REFERENTE À DISPENSA Nº 008/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2025

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 073/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2023 (CIEE)

Ementa

Publicação de Gastos com Ensino- art 212 C.F.- 2º Trimestre

Publicação de Receitas- Art 162 CF- junho 2025

LRF- BALANÇO ORÇAMENTARIO 3 BIM

LRF- DEM. POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO -3º BIM

LRF- RECEITA CORRENTE LIQUIDA -3º BIM

LRF-D. RESTOS A PAGAR -3º BIM

LRF-R. NOMINAL E PRIMARIO -3º BIM

LRF-ANEXO VIII ENSINO -3º BIM

LRF-ANEXO XII SAUDE -3º BIM

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023

CERTIDÃO DE DESISTENCIA

Ementa

“Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2026 e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Ementa

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - AUX. DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Ementa

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025 A 032, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2025

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS publicado no Diário Oficial do Município, na edição nº 535, página 95, no dia 01 de julho de 2025

Publicação de Receitas- Art 162 CF- MAIO 2025

Ementa

Não há publicações

Ementa

Não há publicações

Ementa

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 009-2025.

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

EXTRATO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2025

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PIQUEROBI/SP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

Ementa

“Dispõe revogação de permissão de uso e dá outras providências que especifica”.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 067/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023