DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
-
Diário Oficial de 09/07/2025 Edição nº 541
Ementa
Não há publicações
-
Diário Oficial de 08/07/2025 Edição nº 540
Ementa
Não há publicações
-
Diário Oficial de 07/07/2025 Edição nº 539
Ementa
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO P.E 009-2025.
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
EXTRATO DO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 002/2025
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE PIQUEROBI/SP ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
-
Diário Oficial de 04/07/2025 Edição nº 538
Ementa
“Dispõe revogação de permissão de uso e dá outras providências que especifica”.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 067/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023
-
Diário Oficial de 03/07/2025 Edição nº 537
Ementa
Não há publicações
-
Diário Oficial de 02/07/2025 Edição nº 536
Ementa
Não há publicações
-
Diário Oficial de 01/07/2025 Edição nº 535
Ementa
“Dispõe sobre: Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, consoante o prazo constante do artigo 1º, da Lei n° 1792/2015, de 08 de julho de 2015, que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre alteração de referência salarial de cargo de provimento efetivo e jornada de trabalho da Estrutura Administrativa que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a reorganização do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Piquerobi, que especifica e dá outras providências correlatas.”
“Dispõe sobre criação de cargo público na estrutura administrativa do município que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
EXTRATO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACÊUTICO, PSICÓLOGO E EXAMES LABORATORIAIS JUNTO AO CIOP
-
Diário Oficial de 30/06/2025 Edição nº 534
Ementa
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 024/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024, PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2025, REFERENTE À DISPENSA Nº 006/2025 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2025
-
Diário Oficial de 27/06/2025 Edição nº 533
Ementa
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2025
-
Diário Oficial de 27/06/2025 Edição nº 532Extra
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 - PEDREIRO I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 - TRATORISTA