DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 12/03/2024 Edição nº 168
Ementa
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 092/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 077/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023
“Dispõe sobre: declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência em toda extensão territorial do Município de Piquerobi atingidas por estiagem prolongada e altas temperaturas, e dá outras providências."
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Diário Oficial de 11/03/2024 Edição nº 167
Ementa
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2024
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 090/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 076/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 010/2023, CONVITE Nº 002/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA 003-2024
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Diário Oficial de 09/03/2024 Edição nº 166
Ementa
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA - KAUAN DA SILVA REIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023
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Diário Oficial de 08/03/2024 Edição nº 165
Ementa
ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL referente ao Contrato nº 002/2021, Convite nº 001/2021, Processo Licitatório nº 004/2021
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Diário Oficial de 07/03/2024 Edição nº 162
Ementa
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2024
ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024, REFERENTE A DISPENSA Nº 002/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE A DISPENSA Nº 001/2024, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 007/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023
4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 002/2021 CONVITE Nº 001/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021
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Diário Oficial de 06/03/2024 Edição nº 161
Ementa
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 012/2024
Publicação de Receitas- Art 162 CF- JANEIRO 2024
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Diário Oficial de 06/03/2024 Edição nº 160Extra
Ementa
“Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.”
“Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
EXTRATO DE CONVÊNIO - Associação das Damas de Caridade da Vila Vicentina de Santo Anastácio e Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau
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Diário Oficial de 05/03/2024 Edição nº 158
Ementa
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CERTIDÃO DE DESISTÊNCIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
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Diário Oficial de 04/03/2024 Edição nº 159
Ementa
ERRATA - DECRETO Nº 017/2024
ERRATA - LEI Nº 2.105
Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal aos secretários municipais, e dá outras providências.”
Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal ao prefeito e vice-prefeito, e dá outras providências.”
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DA CARTA CONTRATO Nº 014/2023
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Diário Oficial de 01/03/2024 Edição nº 157
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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL , REFERENTE AO CONTRATO Nº 014/2022, PREGÃO Nº 001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL RETIFICADO , REFERENTE AO CONTRATO Nº 014/2022, PREGÃO Nº 001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2022
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.”
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”