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Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 12/02/2025 Edição nº 427

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    “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” Associação das Damas de Caridade da Vila Vicentina de Santo Anastácio (SP)

    “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau - SP

    “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” • APAE (Escola de Educação Especial José Ravazzi de Santo Anastácio)

    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

    “Dispões sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel (quadra esportiva), com encargos, especialmente para utilização no âmbito da Rede Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.”

    "Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), sem encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências."

    DISPÕE SOBRE: “AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIQUEROBI A CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    “Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

  • Diário Oficial de 11/02/2025 Edição nº 426

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 10/02/2025 Edição nº 425

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    “Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

  • Diário Oficial de 07/02/2025 Edição nº 424

    Ementa


    PLANO OPERATIVO ANUAL DE CONTROLE INTERNO

    1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024

    TERMO DE RATIFICAÇÂO - INEXIGIBILIDADE 001-2025

  • Diário Oficial de 06/02/2025 Edição nº 423

    Ementa


    Não há publicações

  • Diário Oficial de 05/02/2025 Edição nº 422

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    Não há publicações

  • Diário Oficial de 04/02/2025 Edição nº 421Extra

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    RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2024

  • Diário Oficial de 04/02/2025 Edição nº 420

    Ementa


    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

    EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA OS CARGOS DE MERENDEIRO (A) E PSICÓLOGO (A)

  • Diário Oficial de 03/02/2025 Edição nº 419

    Ementa


    Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 059/2024, em todos os seus termos, cláusulas e condições, como de fato e de direito rescindido está a contar 22 de janeiro de 2025.

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025, ORIUNDO DE SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023

    EXTRATO DOS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS: 2º TA M&B SISTEMAS; 2º TA YOUSET E 3º L.A MELO AZEVEDO CONTABILIDADE E ASSESSORIA

    EXTRATO DAS CARTAS-CONTRATO Nº 004 E 005/2025

    EXTRATO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001 E 002/2025

  • Diário Oficial de 31/01/2025 Edição nº 418

    Ementa


    HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

    HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

    CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2025

    CLASSIFICAÇÃO E RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

    ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

    PARECER CONCLUSIVO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO