O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO - SUBVENÇÃO ENTIDADES 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2025, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” Associação das Damas de Caridade da Vila Vicentina de Santo Anastácio (SP)
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” Irmandade da Santa Casa de Presidente Venceslau - SP
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” • APAE (Escola de Educação Especial José Ravazzi de Santo Anastácio)
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispões sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel (quadra esportiva), com encargos, especialmente para utilização no âmbito da Rede Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.”
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), sem encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências."
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIQUEROBI A CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
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“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
PLANO OPERATIVO ANUAL DE CONTROLE INTERNO
1º TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024
TERMO DE RATIFICAÇÂO - INEXIGIBILIDADE 001-2025
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RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL REFERENTE AO 4º TRIMESTRE DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2023 PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 PARA OS CARGOS DE MERENDEIRO (A) E PSICÓLOGO (A)
Rescisão da Ata de Registro de Preços nº 059/2024, em todos os seus termos, cláusulas e condições, como de fato e de direito rescindido está a contar 22 de janeiro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2025, ORIUNDO DE SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2023
EXTRATO DOS SEGUINTES TERMOS ADITIVOS: 2º TA M&B SISTEMAS; 2º TA YOUSET E 3º L.A MELO AZEVEDO CONTABILIDADE E ASSESSORIA
EXTRATO DAS CARTAS-CONTRATO Nº 004 E 005/2025
EXTRATO DOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO Nº 001 E 002/2025