O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
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Errata da LEI Nº 2075 DE 11 DE AGOSTO DE 2023 e LEI Nº 2076 DE 11 DE AGOSTO DE 2023, publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Município na edição nº 09 do dia 11 de agosto de 2023, páginas 02 e 03, respectivamente.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023
“REGULAMENTA A DISPENSA FÍSICA E A INEXIGIBILIDADE NA LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO PIQUEROBI-ESTADO DE SÃO PAULO”.
“Dispõe sobre redenominação de logradouro público municipal que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”
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2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 035/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022
1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 006/2023 DISPENSA Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
Dispõe sobre: “cria e altera quantidade de cargos de provimento efetivo, junto ao quadro de pessoal da prefeitura municipal de Piquerobi, na forma que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO PREGÃO Nº 009/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2023
“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDENTE E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE URBANA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”