DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Piquerobi - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.056 de 08 de maio de 2023.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 26/12/2023 Edição nº 107
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Diário Oficial de 25/12/2023 Edição nº 106
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Diário Oficial de 22/12/2023 Edição nº 105
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023, PROCESSO LICITÁTORIO Nº 085/2023
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, referente ao CONTRATO Nº 123/2022, CONVITE Nº 022/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 022/2023
EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 023/2023
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
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Diário Oficial de 21/12/2023 Edição nº 104
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023, PROCESSO LICITÁTORIO Nº 083/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 099/2023, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023, PROCESSO LICITÁTORIO Nº 084/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, referente ao CONTRATO Nº 077/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023
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Diário Oficial de 20/12/2023 Edição nº 103
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“Dispõe sobre a Homologação, Nomeação e Convocação para a posse dos Conselheiros Tutelares para 2024/2027.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2023, referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2023
“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2024 que especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2024 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2024 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2024 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2024 que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2024 que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2024 que especifica e dá outras providências.”
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Diário Oficial de 19/12/2023 Edição nº 102
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023 - PERMISSÃO DE USO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - PERMISSÃO DE USO (CONTRATO Nº 013/2021)
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre: Altera dispositivo da Lei nº 1.735 de 26 de Fevereiro de 2014 que trata sobre Convênio com Agencia de Créditos Bancários com a finalidade de concessão de empréstimos aos funcionários e servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020
“Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão Especial de Concurso Público.”
“Dispõe sobre nomeação dos Membros da Comissão Especial de Concurso Público.”
“Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação.”
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Diário Oficial de 18/12/2023 Edição nº 101
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2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, referente ao CONTRATO Nº 001/2022, CONVITE Nº 016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021
“Dispõe sobre Luto Oficial no município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe revogação de permissão de uso e dá outras providências que especifica”.
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Diário Oficial de 15/12/2023 Edição nº 100
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Diário Oficial de 14/12/2023 Edição nº 99
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Diário Oficial de 13/12/2023 Edição nº 98
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