Ementa

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 001/2022, CONVITE Nº 016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2021

Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônicopara a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de PIQUEROBI dá outras providências.

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de agosto de 2012 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”

“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências”.

“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”

SUBSÍDIO PREFEITO E VICE-PREFEITO 2024

RELAÇÃO DE CARGOS E REFERÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI ANO - 2024

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“Dispõe sobre: “Decreta suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e expediente interno na forma que especifica e dá outras providências”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024, REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 , PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 016-2024

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 100/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 PROCESSO LICITÁTORIO Nº 085/2023

2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 122/2022 CONVITE Nº 021/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2022

1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 024/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 021/2024

3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 064/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO Nº 036/2022

3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 062/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 024/2024

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 025/2024

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 026/2024

EXTRATO DOS CONTRATOS 033 A 043, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2024

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PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 007-2024

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Publicação de Receitas- Art 162 CF- novembro 2024

“Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação.”

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE PIQUEROBI–SP (PMPI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024, REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N º 035/2024

“Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2025.”

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ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 001-2024

HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA 001-2024

Lista dos projetos SELECIONADOS e HABILITADOS no Edital de Chamamento Público visa SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL (ART. 6, INCISOS I, II E III) E DEMAIS LINGUAGENS CULTURAIS (ART. 8, § 1º, INCISOS I E II) com convocação para assinatura do termo de execução cultural.

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