DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Alfredo Marcondes - São Paulo

O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.

Edições

Diários Oficiais Eletrônicos

  • Diário Oficial de 19/03/2024 Edição nº 1327

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATO N°68/2023 E 69/2023

  • Diário Oficial de 18/03/2024 Edição nº 1326

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    Errata Contrato nº 02-2024

    CALENDÁRIO ESCOLAR 2024

    Decreto 038/2024 - Dispõe sobre Programação de Festividades Municipais

  • Diário Oficial de 15/03/2024 Edição nº 1325

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    EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2024

    EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023

    EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2023

    EXTRATO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023

  • Diário Oficial de 14/03/2024 Edição nº 1324

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    EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

    CONVOCAÇÃO PARA ANÁLISE DAS AMOSTRAS PROCESSO LICITATÓRIO No 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS No 03/2024

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

  • Diário Oficial de 13/03/2024 Edição nº 1323

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    Errata do Decreto 14/2023 - CACS/FUNDEB

    Membros do Conselho Municipal de Educação de 2024 à 2028

    TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

    EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

  • Diário Oficial de 12/03/2024 Edição nº 1322

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    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n.º 006/2024.

    Extratos dos Contratos n°11 e 13/2024

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024

    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.

    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.

    Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.

    Lei n. 2.828/2024 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

    LEI COMPLEMENTAR No 153/2024 Dispõe sobre autorização de concessão de uso de bem público municipal e dá outras providências.

    LEI No 2.826/2024 Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.

    LEI No 2.827/2024 DISPOE sobre a criação do Conselho de Escola nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Educação Infantil e das outras providências.

  • Diário Oficial de 08/03/2024 Edição nº 1321

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    EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

    EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023

    DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIO APARECIDO COSTA.

  • Diário Oficial de 07/03/2024 Edição nº 1320

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    EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2023

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO

    EXTRATO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2023

    TERMO DE RATIFICAÇÃO

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024

  • Diário Oficial de 06/03/2024 Edição nº 1319

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    EXTRATO 4º TERMO ADITIVO

    EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°05/2024

  • Diário Oficial de 05/03/2024 Edição nº 1318

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    AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024

    EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO N°10 E 11/2024

    COMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024

    Termo de Ratificação de Inexigibilidade