DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Alfredo Marcondes - São Paulo
O Diário Oficial Eletrônico é o veículo oficial do município para publicação de todos os atos das entidades da Administração Direta (Prefeitura e Câmara), bem como da Administração Indireta (autarquias, fundações, empresas públicas). Instituido pela Lei nº 2.713 de 03 de maio de 2017, decreto 044 de 08 de junho 2017.
Edições
Diários Oficiais Eletrônicos
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Diário Oficial de 19/02/2024 Edição nº 1307
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EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
EDITAL CONVITE/ MESTAS FISCAIS
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Diário Oficial de 16/02/2024 Edição nº 1306
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2024
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 08/2023
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Diário Oficial de 15/02/2024 Edição nº 1305
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EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL CONVITE/ MESTAS FISCAIS
EDITAL CONVITE/ AUDÊNCIA PÚBLICA SAÚDE
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Diário Oficial de 09/02/2024 Edição nº 1304
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Dispondo sobre: Ponto Facultativo - Carnaval
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.
Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.
Edital de Convocação do Processo Seletivo no 002/2023.
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024
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Diário Oficial de 08/02/2024 Edição nº 1303
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DECRETO 036/2024 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUNICADO DE DEFERIMENTO DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
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Diário Oficial de 06/02/2024 Edição nº 1301
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EXTRADO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 32/2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 152/2024 “Dispõe sobre o acréscimo de vaga do cargo de provimento efetivo pertencente estrutura administrativa do Município de Alfredo Marcondes e dá outras providências”.
CORREÇÃO -VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Diário Oficial de 05/02/2024 Edição nº 1300
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024
COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024
RESOLUÇÃO 01/2024 CMAS
RESOLUÇÃO 02/2024- APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO FEDERAL DO ANO DE 2024.
RESOLUÇÃO 03/2024- APROVAÇÃO E APRECIAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DE SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
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Diário Oficial de 02/02/2024 Edição nº 1299
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AVISO DE DISPENSA
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Diário Oficial de 01/02/2024 Edição nº 1298
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EXTRATO DE CONTRATO P.P N° 25/2023
EXTRATO DE CONTRATO P.P N° 25/2023
RESOLUÇÃO Nº 01/2024- CMDCA
ATRIBUIÇÃO DE AULA PARA ANO LETIVO - 2024
Gastos com Ensino 6º bimestre 2023
Relatorio de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023
Relatório Resumido Execução Orçamentário 6º bimestre 2023
Gastos com Fundeb 6º bimestre 2023
LEI 2824/2024 - REAJUSTE VALOR VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
LEI 2825/2024 - REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
LEI COMPLEMENTAR 150/2024 - PISO SALARIAL NACIONAL - PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACE) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS(ACE)
LEI COMPLEMENTAR 151/2024 - REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Edital de Convocação do Concurso Público nº 002/2023.
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024
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Diário Oficial de 31/01/2024 Edição nº 1297
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DECRETO Nº 025/2024 DISPONDO SOBRE: AFASTAMENTO DA FUNCIONARIA SANDRA VASCONCELOS MARTINS.