Ementa

EXTRATO DO CONTRATO N°09/2023

COOMUNICADO DE DEFERIMENTOS DAS LICENÇAS SANITÁRIAS 2024

Ementa

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Adjudicação Pregão Eletrônico 02/2024

Termo de Homologação Pregão Eletrônico 02/2024

AVISO PREGÃO Nº 04/24

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO

Ementa

Dispõe sobre: O procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral, e contratações de obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alfredo Marcondes.

Dispõe sobre: a dispensa de licitação de que trata a Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, na forma eletrônica e presencial, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre: Regulamenta a função do Agente de Contratação constante da Lei Federal n°14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos no Poder Legislativo Municipal de Alfredo Marcondes/SP e dá outras providências.

Dispõe sobre: Regulamenta o disposto no art.20, da Lei n°14.133, de 1°de Abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para supir as demandas das estruturas do Poder Legislativo Municipal de Alfredo Marcondes nas categorias de qualidade comum e de luxo .

Dispõe sobre: os art. 82 e art. 86 da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de licitações, SRP - Sistema de Registro de Preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alfredo Marcondes

Dispõe sobre: a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Alfredo Marcondes, e sobre o Sistema ETP digital.

Dispõe sobre: a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes, com base na Lei Federal n° 14.133/2021.

EDITAL DE ATRIBUIÇÃO DE AULA - FEVEREIRO/2024

Ementa

Resolução nº 03/2024: Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Demonstrativo Gestão Programa Bolsa Família - PBF 2022

Resolução nº 04/2024: Dispõe sobre a apreciação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico - Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2022)

Resolução nº 05/2024: Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Demonstrativo Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 2022

AVISO DE LICITAÇÃO

Dispõe sobre: Dispensa de controle de jornada de trabalho a ocupante do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Alfredo Marcondes.

Ata Conselho de Alimentação Escolar - 2024

Ata FUNDEB- Fevereiro 2024

Notificação de rescisão contratual - Distribuidora Roncato LTDA

Notificação de rescisão contratual - Marcos Cherubim ME

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 08/2023

Ementa

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024.

Ementa

Adjudicação Pregão Eletrônico 01/2024

Homologação Pregão Eletrônico 01/2024

Ementa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 07/2024

Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.

Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.

Ementa

EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023

EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023

EXTRATO DA ATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023

EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024

Ementa

EXTRATO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 56/2022

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO

Ementa

Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2022.

Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.

Edital de Convocação do Concurso Público no 001/2023.